descriminalização do aborto

Aborto, maioridade penal e Libras entram na pauta da CCJ em 2026

Após retorno do recesso, comissão do Senado deve liberar sobre 47 projetos de lei e 18 PECs.

16/1/2026

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema

Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.

13/10/2025

Bolsonaro já defendeu aborto como decisão do casal

31/12/2020

Grupos cristãos defendem descriminalização do aborto

27/8/2020

Damares exibe mãos sujas de sangue em vídeo contra lei de atendimento a vítimas de violência sexual no SUS

28/1/2019

Meirelles promete liberar maconha caso seja eleito: "Não devemos criminalizar o consumidor"

16/6/2018

Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

14/6/2018

Rosa Weber vai relatar ação que pede descriminalização do aborto

15/3/2017

Pastor Malafaia intensifica campanha contra candidatos de esquerda a dois dias das eleições

30/9/2016