agenda de votações
Também vence nesta semana o prazo para a definição das regras de transparência para as emendas parlamentares.
9/9/2024
ECONOMIA
Em julgamento no Plenário virtual, relator defende a preservação dos efeitos da lei e afirma que ampliar benefícios sem indicar impacto fiscal é inconstitucional.
17/10/2025
CONTAS DO GOVERNO
Medidas para compensar perda de arrecadação com o benefício em 2025 são insuficientes, segundo a AGU.
11/4/2025
Economia
A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores representou isenções de R$ 12,2 bilhões, e o Perse, de R$ 9,6 bilhões
25/11/2024
Economia
A Braskem lidera a lista de benefícios fiscais, com R$ 2,2 bilhões dentro do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Em seguida, vem a multinacional Syngenta, que atua nos negócios de proteção de cultivos e sementes
19/11/2024
economia
A sanção foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (16), último dia do prazo definido pelo STF
17/9/2024
economia
Para esses 17 setores da economia, a contribuição previdenciária aumentará 5% ao ano até atingir 20% em 2028,
17/9/2024
economia
A proposta foi aprovada por 253 votos a 67. Houve também quatro abstenções. Falta a análise de destaques, o que ocorrerá nesta quinta
12/9/2024
economia
A partir de 2025, a desoneração será reduzida gradualmente até 2027. Veja o que prevê proposta aprovada pelo Senado
22/8/2024
SENADO
Senadores aprovaram projeto de lei que reonera gradativamente a folha de pagamento. Matéria segue agora para a análise da Câmara.
20/8/2024
