Manobra dos devedores contumazes avança no Congresso
Em um momento em que as atenções do país se voltam para operações de segurança pública de repercussão, manobra legislativa de enorme impacto fiscal avança em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
1/12/2025
SONEGAÇÃO FISCAL
Entenda o que a Câmara vai votar contra fraudes após o caso Fit
Após revelação de rombo fiscal de R$ 26 bi, Câmara corre para votar pacote que amplia fiscalização sobre combustíveis, endurece penas e mira devedores contumazes.
28/11/2025
Devedor contumaz: distinções e limites constitucionais
O devedor contumaz está no centro da agenda tributária porque ameaça a concorrência leal.
29/10/2025
Dívidas
CAE vota limite para pagamento de dívidas municipais com a União
Proposta fixa em 30% da receita anual o teto para quitação de débitos federais e inclui regras de controle financeiro para as prefeituras.
27/10/2025
ECONOMIA
Câmara tenta votar com urgência projeto que pune devedor contumaz
Hugo Motta pauta requerimento de urgência para votação do Código de Defesa do Contribuinte, que endurece punições contra sonegadores contumazes.
24/10/2025
CÂMARA
Frentes parlamentares cobram votação de projeto sobre devedor contumaz
Manifesto conjunto defende aprovação do Código de Defesa do Contribuinte, que diferencia o contribuinte regular do devedor contumaz e promete recuperar até R$ 30 bilhões por ano.
23/10/2025
COMBATE AO CALOTE
Senado aprova punição para devedor contumaz e bônus para bom pagador
A medida busca atingir empresas que, segundo estudo da Receita Federal, já acumularam R$ 200 bilhões em débitos irrecuperáveis na última década.
3/9/2025
SENADO
Novo código mira sonegadores e busca recuperar R$ 200 bilhões
Relatório de Efraim Filho para o Código de Defesa dos Contribuintes distingue inadimplentes eventuais e fraudadores profissionais. Veja o novo texto.
2/9/2025
