Apoio aos Idosos
Comissão aprova inclusão de asilos em arrecadação de loterias
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos destina parte da arrecadação das loterias a instituições de longa permanência para idosos.
25/9/2025
Direitos Sociais
Senado aprova PEC que torna proteção ao idoso competência da União
De autoria do senador Wellington Fagundes, a proposição modifica o artigo 24 da Constituição, que dispõe sobre quais temas a União, Estados e Distrito Federal têm competência para legislar.
20/5/2025
Proteção Legal
Projeto de lei propõe redução da idade para proteção a idosos
O projeto de lei 461/25 visa garantir maior segurança a pessoas a partir dos 60 anos, reconhecendo sua vulnerabilidade.
18/5/2025
Sessões da semana
Pauta do Senado tem discussão de PEC e projeto de proteção aos animais
A pauta do Senado Federal para esta semana apresenta apenas seis proposições legislativas listadas. Entre elas, estão duas PECs e um projeto que propõe sanções a quem tatuar animais.
11/5/2025
Acessibilidade
Projeto amplia acessibilidade a consumidores idosos ou analfabetos
Proposta da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) modifica o Código de Defesa do Consumidor e estabelece critérios para garantir acessibilidade em produtos e serviços.
10/3/2025
Legislação
Projeto na Câmara dá mais vagas e assentos para idosos no transporte
O Projeto de Lei 76/25, de Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), propõe aumentar a reserva de assentos para pessoas idosas em transportes coletivos e vagas em estacionamentos públicos.
28/2/2025
