direitos trabalhistas

Fim da escala 6x1: quais são os caminhos no Congresso

Projeto de lei e PECs disputam o protagonismo na tentativa de reduzir a jornada e pôr fim à escala 6x1. Entenda como cada proposta tramita, o que elas têm em comum e o que pode acontecer no Congresso.

20/4/2026

Escala 6x1: veja as diferenças entre o projeto do governo e as PECs

Projeto do governo e propostas em análise na Câmara apontam convergências sobre a redução da jornada, mas mantêm divergências sobre modelo, prazo de transição e custos.

16/4/2026

Escala 6x1: veja a íntegra e o que muda com o projeto do governo

Projeto do governo reduz a jornada para 40 horas semanais e amplia o descanso remunerado. Texto foi enviado à Câmara na véspera da votação da PEC da escala 6x1 na CCJ, prevista para hoje.

15/4/2026

Governo fixa jornada de 40h para terceirizados em contratos federais

Medidas incluem reembolso-creche obrigatório e nova regra para contratos federais.

14/4/2026

Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários

Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.

13/4/2026

CCJ aprova que piso salarial de enfermeiros é para jornada de 36 horas

Proposta garante reajuste anual do piso salarial pela inflação e impede redução nos vencimentos da categoria.

9/4/2026

Regulamentação da profissão de dançarino vai à sanção

Texto estabelece regras para atuação, garante direitos autorais e matrícula de filhos de profissionais.

8/4/2026

Fim da escala 6x1: o que muda com as propostas em debate no Congresso

CCJ da Câmara debate nesta terça-feira propostas que vão da semana de quatro dias à redução gradual da jornada, enquanto o governo Lula prepara projeto de lei para tentar acelerar a mudança.

7/4/2026