Proteção
Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.
22/5/2025
Indenização
Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.
12/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta abrange membros das Forças Armadas, corpos de bombeiros e das forças de segurança pública em todo o território nacional.
4/5/2025
INCLUSÃO
Projeto prevê rede de acolhimento e suporte para mães de crianças com deficiência ou que exigem cuidados contínuos.
20/4/2025
INCLUSÃO
Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.
9/4/2025
Conscientização
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
31/3/2025
Se as medidas propostas pelo governo Bolsonaro em relação ao BPC tivessem sido adotadas por Bolsonaro e Temer, campo progressista reagiria
18/12/2024
Economia
Deputados do gabinete compartilhado apresentaram projeto para substituir mudança no BPC por maior fiscalização sobre supersalários.
12/12/2024
Câmara dos Deputados
Argumento de que deputada tem um perfil muito distante do governo é utilizado por partidos em discussão sobre CCJ da Câmara
4/3/2024
