Duarte Jr.

Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara

Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.

11/9/2025

Projeto que garante saúde sexual a pessoas com deficiência avança

Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.

29/8/2025

Comissão aprova projeto por transparência em políticas para PCDs

Projeto exige a divulgação de informações sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência.

28/8/2025

Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara

Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

28/8/2025

Vice da CPMI defende tornar fraude no INSS crime hediondo

Em entrevista ao Congresso em Foco, Duarte Jr. também apoia investigação rigorosa sobre empréstimos consignados.

26/8/2025

Relator de CPMI quer investigar fraudes no INSS desde o governo Dilma

Plano de trabalho de Alfredo Gaspar também prevê depoimento de ex-ministros da Previdência. Governistas defendem que investigação comece no governo Bolsonaro.

26/8/2025

Após acordo, Duarte Jr. assume vice-presidência da CPMI do INSS

Depois de perder o comando da comissão na semana passada, governo emplaca deputado do PSB na Mesa do colegiado.

26/8/2025

Câmara debate regulamentação da profissão de analista do comportamento

A discussão foi proposta pelo deputado Duarte Jr.

4/8/2025

Comissão aprova tarifa social para famílias com pessoa com deficiência

Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.

26/6/2025

Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette

Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

26/5/2025