educação básica

Comissão aprova PL que garante educação básica gratuita até 17 anos

Esse entendimento está na Constituição desde 2009.

15/8/2025

Câmara aprova projeto que leva ciência e tecnologia às escolas

Proposta transforma em lei federal ações voltadas à popularização científica e ao incentivo à educação digital na rede básica.

25/6/2025

Câmara aprova inclusão de educação financeira no currículo escolar

Projeto altera a LDB e propõe que tema passe a integrar currículo do fundamental ao médio.

23/6/2025

Comissão da Câmara aprova projeto sobre educação e cidadania

A Comissão aprovou proposta que visa desenvolver competências políticas e cidadãs em estudantes da educação básica.

17/6/2025

Câmara: Ministro presta esclarecimentos sobre EaD e educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com o ministro da Educação, Camilo Santana.

20/5/2025

Senado cria Comenda Governadores pela Alfabetização de Crianças

A escolha dos governadores premiados obedecerá aos seguintes critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA).

7/5/2025

Senado analisa projeto que torna obrigatória a educação financeira

Proposta busca preparar estudantes para desafios econômicos, combater endividamento e promover educação financeira desde a infância.

1/5/2025

Conselho de Educação publica regras para uso de celulares nas escolas

Resolução detalha limites e exceções para o uso de dispositivos, orienta currículos e exige formação docente em tecnologia.

24/3/2025

Lula assina decreto que regulamenta proibição de celulares em escolas

Decreto regulamenta lei que restringe eletrônicos na educação básica e estabelece exceções para estudantes com deficiência

19/2/2025