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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

eleições

Assédio eleitoral

Vereadora é condenada a pagar R$ 200 mil por boicote a esquerdistas

Justiça considerou discriminatória publicação que orientava empregadores a investigar as opiniões políticas de funcionários.

13/11/2026

STF

Flávio Dino cobra discussão sobre limites tecnológicos nas eleições

Ministro do STF citou precedente europeu sobre o dever dos Estados de proteger os processos eleitorais.

10/11/2026

Câmara dos Deputados

Projeto de Sâmia obriga candidatos a declarar passaportes estrangeiros

Texto prevê que esses dados sejam disponibilizados ao público durante o processo eleitoral.

8/11/2026

REDES SOCIAIS

Live da vitória: Janones anuncia transmissão com Lula nesta quinta

Live será realizada às 19h e deve celebrar a vitória de Lula nas eleições presidenciais.

4/11/2026

STJ

Daniela Teixeira celebra mulheres eleitas no Brasil e nos EUA

Ministra do STJ celebrou o avanço da presença feminina na política e nos espaços de poder.

4/11/2026

Representação

"Presença das mulheres fortalece a democracia", destaca Hugo Motta

Declaração foi dada durante a abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça.

4/11/2026

Adriana Vasconcelos

Antes tarde do que nunca

Não se trata de criar nova hipótese de inelegibilidade, mas de interpretar as existentes.

3/11/2026

Eleições

Projeto fixa prazo para TSE julgar registros antes das eleições

Proposta determina que processos sobre elegibilidade e inelegibilidade sejam julgados até 10 dias antes do primeiro turno e limita efeitos de decisões posteriores.

3/11/2026

SISTEMA ELEITORAL

Deputado propõe dividir cotas afirmativas do fundo eleitoral por cargo

Pelo projeto, partidos deverão calcular as cotas de mulheres, negros e indígenas com base nos recursos e nas candidaturas de cada cargo em disputa.

1/11/2026

educação

Projeto quer impedir propaganda política em instituições de ensino

Proposta veta materiais de campanha e uso de estruturas de instituições de ensino para promover ou desqualificar candidatos e partidos.

31/10/2026

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