{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Assédio eleitoral
Justiça considerou discriminatória publicação que orientava empregadores a investigar as opiniões políticas de funcionários.
13/11/2026
STF
Ministro do STF citou precedente europeu sobre o dever dos Estados de proteger os processos eleitorais.
10/11/2026
Câmara dos Deputados
Texto prevê que esses dados sejam disponibilizados ao público durante o processo eleitoral.
8/11/2026
REDES SOCIAIS
Live será realizada às 19h e deve celebrar a vitória de Lula nas eleições presidenciais.
4/11/2026
STJ
Ministra do STJ celebrou o avanço da presença feminina na política e nos espaços de poder.
4/11/2026
Representação
Declaração foi dada durante a abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça.
4/11/2026
Não se trata de criar nova hipótese de inelegibilidade, mas de interpretar as existentes.
3/11/2026
Eleições
Proposta determina que processos sobre elegibilidade e inelegibilidade sejam julgados até 10 dias antes do primeiro turno e limita efeitos de decisões posteriores.
3/11/2026
SISTEMA ELEITORAL
Pelo projeto, partidos deverão calcular as cotas de mulheres, negros e indígenas com base nos recursos e nas candidaturas de cada cargo em disputa.
1/11/2026
educação
Proposta veta materiais de campanha e uso de estruturas de instituições de ensino para promover ou desqualificar candidatos e partidos.
31/10/2026