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Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico

Medida provisória isenta até 60 milhões de pessoas da conta de luz e abre gradualmente o mercado livre de energia.

22/5/2025

Comissão aprova projeto que exige plano contra "ondas de calor"

A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

11/5/2025

Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.

9/5/2025

Comissão discute impacto da energia autogerada no sistema elétrico

O evento, solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada, visa esclarecer questões técnicas e regulatórias.

5/5/2025

Cleitinho propõe corte no fundo eleitoral para isentar conta de luz

Senador de oposição declara apoio à proposta em discussão no governo de isentar até 60 milhões de pessoas da conta de luz.

24/4/2025

Deputado questiona atraso da Aneel na transição da Amazonas Energia

O parlamentar afirmou que a agência reguladora tem postergado a decisão, mesmo diante da deterioração dos serviços prestados à população.

16/4/2025

"Não tem estudo na Fazenda para isenção da conta de luz", diz Haddad

A medida foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo Haddad, ainda não há estudos do impacto na Fazenda ou na Casa Civil.

10/4/2025

Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia

As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.

9/4/2025

Projeto de lei visa reduzir subsídios a usinas de carvão mineral

A proposta, de autoria de deputados do Psol, busca mitigar os impactos ambientais e econômicos associados às termelétricas a carvão mineral, responsáveis por 39% das emissões em 2022.

8/3/2025

Consumidor que gera energia pode ganhar direito de doar excedente

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta.

6/3/2025