Erika Kokay

Avança na Câmara cota de 50% a mulheres em cargos de direção de clubes

Texto também prevê participação igualitária feminina em conselhos responsáveis por apurar casos de assédio e violência sexual.

18/5/2026

Câmara aprova regras para aposentadoria compulsória aos 75 anos

Texto aprovado regulamenta aposentadoria compulsória e preserva direitos trabalhistas de empregados públicos.

14/5/2026

Câmara iguala pena militar e civil para estupro de vulnerável

Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.

13/5/2026

Parlamentares cobram responsabilização após denúncia de assédio no BBB

Congressistas condenaram episódio relatado por participante e cobraram medidas contra a violência de gênero.

19/1/2026

Ministério das Mulheres cobra regulação da IA após caso de nudez falsa

Pasta afirmou que tecnologia não pode servir como instrumento de violência de gênero.

19/1/2026

Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública

Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.

12/12/2025

Comissão de Cultura aprova meia-entrada mediante doação de alimento

Benefício se estende a eventos culturais, esportivos e de lazer.

12/12/2025

Voto remoto de Eduardo Bolsonaro é anulado por Alcolumbre

Presidente do Congresso anulou o voto do deputado por descumprir regra que impede registro remoto a partir do exterior.

28/11/2025

Câmara aprova relatório de Derrite para o PL Antifacção

Projeto que regulamenta instrumentos de enfrentamento ao crime organizado foi aprovado sem apoio do governo.

18/11/2025

Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública

Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.

17/11/2025