Direito das Mulheres
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental como crime
O projeto apresenta penas de até dez anos e seguirá para outras comissões.
16/9/2025
CONGRESSO
Comissão aprova redução de prazo para direito de resposta na imprensa
O prazo previsto é de 48 horas, atualmente, o prazo é de sete dias.
16/9/2025
ACESSIBILIDADE
Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.
8/7/2025
INCLUSÃO
Deputados homenageiam Dia da Síndrome de Down com apelo por inclusão
Sessão solene na Câmara destaca combate ao capacitismo e necessidade de políticas públicas para autonomia de pessoas com deficiência.
21/3/2025
Câmara dos Deputados
Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas
Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.
9/10/2024
premio
Erika Kokay é melhor deputada do Centro-Oeste, segundo o público
Pela segunda vez consecutiva, a deputada Erika Kokay (PT-DF) foi escolhida pelo público que votou no Prêmio Congresso em Foco 2024.
29/8/2024
Câmara dos Deputados
Comissões da Câmara promovem o 21º Seminário LGBTQIA+
Sete comissões da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
6/8/2024
Governo
Lula sanciona lei que fortalece combate à violência doméstica contra as mulheres
O presidente Lula sancionou projeto de lei que cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica e familiar
17/6/2024
Reforma tributária
Coalizão por reforma tributária sustentável defende imposto seletivo para armas e agrotóxicos
Instituído pela reforma tributária, o imposto seletivo tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde
23/5/2024
Virada parlamentar sustentável
Comissão da Câmara discute impactos ambientais e sociais da reforma tributária
Intitulada "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável", a audiência foi convocada pela deputada Érika Kokay
23/5/2024
