estatuto do desarmamento

Cartuchos sem registro: entenda projeto citado na sabatina de Flávio

Texto aprovado pela Câmara prevê revogar marcações em cartuchos e códigos de barras nas embalagens, dificultando o rastreamento de munições.

17/10/2026

Gilvan da Federal propõe porte de armas a todos os guardas municipais

Projeto de lei assegura direito à posse e porte de arma a todos os guardas municipais e vigilantes, independente de adesão das prefeituras.

15/2/2026

Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo

Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.

20/10/2025

Lula relembra referendo por desarmamento em 2005: "O povo queria arma"

Presidente, em entrevista ao podcast Mano a Mano, lembra derrota política: "Nós aprovamos a lei, fizemos um referendo e perdemos o referendo, cara!"

20/6/2025

Entenda o projeto que libera compra de armas para investigados ou condenados

Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara

12/12/2024

Governo não demonstra interesse na reforma do Estatuto do Desarmamento, afirma relator

Projeto de reforma do estatuto do desarmamento tramita desde 2019, mas o governo não apresentou sua posição ao relator.

13/5/2023

Decreto de Bolsonaro beneficiou ao menos 351 condenados por posse ou porte de armas, diz jornal

Conforme o levantamento, 201 (57%) dos beneficiados são acusados pelo Ministério Público de integrarem organizações criminosas, como milícias, facções do tráfico de drogas ou quadrilhas de traficantes de armas e especializadas em roubos de cargas e bancos.

20/3/2022

Com oposição voltada para pauta ambiental, CCJ vota flexibilização de armas

A votação sobre a flexibilização das armas de fogo ocorre em meio aos protestos contra projetos de impacto ambiental.

9/3/2022

Bolsonaro tem semana de prova de fogo no STF

12/9/2021