Serviço Público
Senado aprova mudança de empregado público para acompanhar cônjuge
O projeto de lei permite que empregados públicos sejam transferidos a pedido para acompanharem cônjuge que seja servidor ou militar transferido por interesse da administração.
24/6/2025
Ambiente Escolar
Avança no Senado projeto que endurece penas por crimes em escolas
Proposta amplia penas para homicídios e lesões dolosas cometidas em instituições de ensino e os classifica como crimes hediondos.
28/5/2025
LUTO
Autoridades lamentam morte de Sebastião Salgado
Fotógrafo mineiro morreu aos 81 anos, após complicações de saúde causadas por malária contraída nos anos 1990.
23/5/2025
Fraudes no INSS
Senador do PT assina CPMI do INSS; outros parlamentares também assinam
O requerimento da CPMI recebeu assinaturas de mais sete deputados e três senadores, entre eles Fabiano Contarato (PT-ES), primeiro petista a apoiar a instalação da comissão.
15/5/2025
Segurança Pública
Comissão aprova aumento de pena para crimes cometidos em escolas
Proposta prevê punições mais duras para homicídios e agressões cometidas em ambientes escolares.
6/5/2025
Educação
Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei
Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.
1/4/2025
Sustentabilidade
Comissão de Meio Ambiente do Senado discute metas e acordos comerciais
A Comissão de Meio Ambiente pautou importantes requerimentos, incluindo a convocação da ministra Marina Silva para discutir as metas do ministério e a COP 30.
8/3/2025
Senado
Saiba quem será o presidente de cada comissão no Senado
Mais dois nomes foram apontados para as comissões do Senado: Nelsinho Trad (PSD-MS) e Fabiano Contarato (PT-ES)
1/2/2025
Senado
Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Meio Ambiente
De crime hediondo a terrorismo: parlamentares tentam endurecer penas contra queimadas
Líderes governistas na Câmara e Senado tentam avançar em projetos de lei que aumentem as penas para autores de incêndios florestais.
20/9/2024
