Fabiano Contarato

PEC 19: entenda o estágio atual do reajuste ao piso da enfermagem

Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

26/10/2025

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025

Contarato quer zerar IR para professores que ganham até R$ 10 mil

Texto prevê isenção do imposto para docentes e compensação fiscal com tributos das apostas esportivas.

21/10/2025

Contarato propõe emenda para garantir herança de viúvas

Senador quer restabelecer direito automático de cônjuges à sucessão em caso de morte.

14/10/2025

Ex-dirigentes do INSS prestarão depoimento à CPMI na segunda-feira

O ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e o ex-diretor, André Fidelis, vão depor na CPMI do INSS.

10/10/2025

CCJ aprova aumento de tempo de internação para menores infratores

Proposta amplia de 3 para até 10 anos o tempo máximo de cumprimento de medidas socioeducativas.

8/10/2025

Carlos Viana defende ampliação de poderes e maior autonomia para CPMIs

Proposta do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), prevê acesso a dados sigilosos, condução coercitiva e maior autonomia das comissões.

26/9/2025

Projeto visa garantir acessibilidade em compras públicas no Brasil

Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.

19/9/2025

PEC da Blindagem será recebida com "horror" pelo povo, afirma Damares

Durante reunião da CDH, a senadora repudiou a aprovação da proposta pela Câmara.

17/9/2025

Senado aprova fim da fiança para motorista embriagado que causar morte

Projeto de Fabiano Contarato (PT-ES) define que motoristas que causarem morte sob efeito de álcool, drogas ou em rachas não terão direito a fiança.

28/8/2025