O que a Reforma Tributária muda para o Brasil
A unificação dos tributos reduz distorções históricas, mas o novo modelo levanta dúvidas sobre a autonomia financeira de Estados e municípios.
12/6/2026
Por que a aprovação da PEC 37/2022 fortalece o direito do cidadão
Reconhecer guardas municipais e agentes de trânsito na Constituição fortalece a proteção cotidiana da população e corrige distorções no acesso a recursos federais.
9/6/2026
O Estado Dual e o ataque do Federalismo
Ordens de Trump mostram avanço do autoritarismo e desmontam o federalismo americano sob a fachada da legalidade.
2/5/2025
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes
O peso das transferências especiais nas eleições municipais
OPINIÃO | É evidente que o impacto das transferências especiais sobre a política local transcende o aspecto meramente financeiro
8/2/2024
patrocinado
"Precisamos equilibrar os poderes entre os entes federativos", diz presidente do IDS
Recentemente, o IDS lançou o "Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 - Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro"
3/5/2022
Eleições 2022, MEC, governadores e o ensino médio
O ensino médio virou saco de pancada. Estados justificam sua inação por falta de iniciativa do MEC. O ministro não tem respostas prontas na ponta da língua.
26/4/2022
Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos
Federalismo e políticas públicas no governo Bolsonaro
Para o bem do Brasil, o governo Bolsonaro não teve força política para revogar ou desmontar as instituições criadas pela Constituição nem os sistemas nacionais de políticas públicas criadas por lei, mas tem conseguido paralisar seu funcionamento.
23/12/2021
