Como distinguir e responsabilizar diferentes performances de governos em um Estado Federal? Indicadores para quê?
23/9/2026
Roberta Martins e Vitor Studart
Regulamentação e novas instâncias de governança fortalecem a cooperação entre União, Estados e municípios na construção das políticas culturais.
28/8/2026
Voto popular, estrutura estatal e mercado formam os principais mecanismos de responsabilização pela execução das políticas públicas e pelo cumprimento de metas.
6/8/2026
O federalismo de desempenho propõe uma gestão orientada por metas, indicadores e avaliação de resultados para fortalecer a qualidade das políticas públicas e a efetivação de direitos.
29/7/2026
Capacidade de arrecadar receitas próprias diferencia o grau de independência dos entes federativos e evidencia os desafios do modelo fiscal brasileiro em comparação com outras federações.
24/7/2026
A unificação dos tributos reduz distorções históricas, mas o novo modelo levanta dúvidas sobre a autonomia financeira de Estados e municípios.
12/6/2026
Reconhecer guardas municipais e agentes de trânsito na Constituição fortalece a proteção cotidiana da população e corrige distorções no acesso a recursos federais.
9/6/2026
Ordens de Trump mostram avanço do autoritarismo e desmontam o federalismo americano sob a fachada da legalidade.
2/5/2025
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes
OPINIÃO | É evidente que o impacto das transferências especiais sobre a política local transcende o aspecto meramente financeiro
8/2/2024
patrocinado
Recentemente, o IDS lançou o "Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 - Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro"
3/5/2022
