Violência doméstica
Lula sobre feminicídio: "sem tratar na educação, não se resolve"
Para o presidente, a aprovação de projetos e sanções ajuda a conter efeitos imediatos, mas não resolve a causa estrutural da violência doméstica.
9/4/2026
Combate ao feminicídio
Lula sanciona leis sobre tornozeleira a agressores e vicaricídio
Leis são parte do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, acordo entre os Três Poderes.
9/4/2026
Dia Internacional da Mulher
Projeto exige cartazes contra violência à mulher em locais públicos
Proposta do deputado Pinheirinho (PP-SP) prevê recados de "não fique em silêncio" e números oficiais de denúncia.
8/3/2026
Violência contra mulher
Mulher vítima de violência terá de ser atendida longe de agressor
Projeto dita atendimento individual para mulher vítima de violência; aprovado na Câmara e no Senado, agora segue para sanção presidencial
1/4/2024
Deputados iniciam coleta de assinaturas para CPI do Feminicídio
Deputada do Podemos inicia coleta de assinaturas para criar a CPI do Feminicídio no Brasil para criar medidas mais eficientes de prevenção deste crime.
2/12/2019
