INFRAESTRUTURA
MP do Setor Elétrico é aprovada na Câmara em último dia de validade
Medida provisória que isenta até 80 kWh ao mês de famílias de baixa renda avança em meio a corrida contra o tempo.
17/9/2025
Isenção de Tarifas
Comissão aprova isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Famílias que atenderem aos critérios de renda e que consumirem até 80 kWh por mês podem ter isenção total da conta de luz.
4/9/2025
ENERGIA
Comissão mista aprova reforma do Setor Elétrico
Isenção a famílias de baixa renda e novas regras tarifárias estão entre os principais pontos do projeto.
3/9/2025
ENERGIA
Comissão mista pauta votação da MP do Setor Elétrico
Comissão retoma análise da reforma do sistema elétrico após pedido de vista coletiva.
3/9/2025
