quinta-feira, 22 de maio de 2025
Segunda Turma do STF anula decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado
A Segunda Turma do STF derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que anulava a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PR).
7/6/2022
Julgamento de Francischini é transferido para 2ª Turma do STF
Processo sobre manutenção ou perda do mandato de Fernando Francischini ocorre em turma presidida por ministro indicado por Bolsonaro.
7/6/2022
Decisão eleitoral
Fux pauta julgamento de Fernando Francischini para terça-feira
Após pedido de Cármen Lúcia, julgamento de Fernando Francischini ficou marcado para terça-feira no plenário virtual do STF.
4/6/2022
cassação anulada
Nunes Marques devolve mandato de deputado cassado pelo TSE
O ministro do STF, Kássio Nunes Marques, anulou a decisão do TSE que cassava o mandato do deputado estadual Fernando Francischini.
2/6/2022
TSE
Cassação de deputado por fake news traz recado para 2022
Juristas avaliam que a mensagem dura do TSE sobre as fake news pode balizar decisões em relação às eleições do próximo ano.
29/10/2021
Punição
TSE cassa mandato de deputado por espalhar fake news
No entendimento do TSE, deputado cometeu crime ao espalhar notícias falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas.
28/10/2021
TSE tem três votos para punir deputado que espalhou fake news
Julgamento envolveu o caso do ex-deputado pelo Paraná Fernando Francischini (PSL), que gravou vídeo contestando urnas eletrônicas
19/10/2021
