JUSTIÇA ELEITORAL
STF suspende julgamento sobre limite da inelegibilidade
Ministro Flávio Dino pediu vista em ação que questiona decisão do TSE sobre candidatura em Tucuruí (PA).
18/8/2025
APOSENTADORIA
Maioria do STF valida fator previdenciário e evita rombo de R$ 131 bi
Seis dos 11 ministros votaram contra pedido de aposentada que poderia gerar impacto bilionário nos cofres da União.
16/8/2025
JUDICIÁRIO
Moraes é escolhido relator da ação sobre derrubada do IOF
Barroso vê risco de decisões contraditórias entre diferentes ações sobre o IOF, concentrando-as em Moraes.
30/6/2025
DERRUBADA DE DECRETOS
Barroso decidirá se ação sobre IOF ficará com Moraes ou Gilmar
Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.
28/6/2025
CONTROLE DE ARMAS
STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas
Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.
24/6/2025
Justiça
STF forma maioria para responsabilizar redes mesmo sem ordem judicial
A corte considerou parcialmente inconstitucional o art. 19 do Marco Civil da Internet que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial.
11/6/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes acata desistência de Ednaldo para retornar à CBF
Ministro do STF reconhece retirada da ação e arquiva pedido contra afastamento decidido pela Justiça do Rio de Janeiro.
20/5/2025
Crise na CBF
Deputada denuncia Ednaldo Rodrigues à Comissão de Ética da CBF
A denúncia da parlamentar é mais um capítulo da crise institucional que tem minado a credibilidade da autoridade máxima do futebol no Brasil.
10/5/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes manda investigar suspeita de fraude em acordo da CBF
Ministro determinou apuração urgente sobre validade da assinatura de Coronel Nunes em documento que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade.
7/5/2025
Judiciário
Vice da CBF aciona STF contra acordo que manteve Ednaldo no cargo
Fernando Sarney protocolou um pedido para suspender os efeitos do acordo.
7/5/2025
