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Decisão de Gilmar vai contra a Lei do Impeachment, diz Alcolumbre

Presidente do Senado repudiou decisão judicial que restringiu pedidos de impeachment contra membros do STF.

3/12/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Partido Novo busca apoio em PEC para reverter decisão de Gilmar Mendes

Bancada busca assinaturas para PEC que retira exclusividade da PGR para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

3/12/2025

impeachment de ministros

Nikolas protocola PEC contra decisão que limita impeachment no STF

Deputado reage à liminar de Gilmar Mendes que restringe denúncias à PGR, eleva o quórum no Senado e impede uso de decisões judiciais como fundamento para processos de impeachment.

3/12/2025

JUSTIÇA

Com decisão de Gilmar, apenas PGR poderá pedir impeachment; entenda

Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.

3/12/2025

IMPEACHMENT DE MINISTROS

Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment: "Escárnio"

Liminar do decano que restringe pedidos de impeachment à PGR provoca forte reação da oposição. Parlamentares falam em "blindagem inconstitucional" e em tentativa de esvaziar o papel do Senado.

3/12/2025

STF

Decisão de Gilmar limita processos de impeachment contra ministros

Liminar do decano do STF restringe quem pode propor ações contra ministros. Decisão também eleva o quórum no Senado e proíbe uso de decisões judiciais como motivo para impeachment.

3/12/2025

ELEIÇÕES

STF julga se TSE pode mudar regra de inelegibilidade após eleição

Corte examina ação do MDB sobre eleições em Tucuruí. Decisão definirá se mudanças de interpretação feitas após o pleito podem anular candidaturas já validadas e afetar disputas municipais e nacionais.

14/11/2025