Judiciário
Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.
27/1/2026
MINISTRO SOB PRESSÃO
Decano do STF diz que relatoria no caso Master é regular e ressalta compromisso de Toffoli com a Constituição e as instituições.
26/1/2026
IMPEDIMENTO NEGADO
Ministro afirma que arquivamento de pedido para afastar Toffoli da relatoria das investigações confirma o funcionamento das instituições democráticas.
23/1/2026
Ritmo de eleição
Atuação da ex-primeira-dama no STF e visita de Tarcísio a Bolsonaro reacendem disputa por protagonismo na oposição.
20/1/2026
Judiciário
Ministro afirmou que habeas corpus não foi apresentado pela defesa técnica e não pode questionar ato da própria Corte.
17/1/2026
Liberdade de expressão
Corte entendeu que norma municipal impedia debate público sobre descriminalização das drogas e restringia de forma excessiva liberdades civis.
3/1/2026
JUDICIÁRIO
Decano do STF rejeita reclamação de Bittencourt e mantém decisão do TJDFT que apontou irregularidades na destituição do dirigente.
26/12/2025
Judiciário
Decisão reforça entendimento contrário à tese aprovada pelo Congresso.
23/12/2025
JULGAMENTO NO STF
Relator fixa balizas para o foro, amplia regras a cargos vitalícios e define competência. Voto afasta foro automático em crimes eleitorais e evita troca de instância por renúncia.
15/12/2025
Poderes em conflito
Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
10/12/2025
