Judiciário
Gilmar dá 48h para governo de SC explicar lei que veta cotas raciais
Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.
27/1/2026
MINISTRO SOB PRESSÃO
Gilmar Mendes defende Toffoli em meio a críticas no caso Master
Decano do STF diz que relatoria no caso Master é regular e ressalta compromisso de Toffoli com a Constituição e as instituições.
26/1/2026
IMPEDIMENTO NEGADO
Gilmar defende PGR e permanência de Toffoli no caso Banco Master
Ministro afirma que arquivamento de pedido para afastar Toffoli da relatoria das investigações confirma o funcionamento das instituições democráticas.
23/1/2026
Ritmo de eleição
Movimentos de Michelle e Tarcísio tensionam núcleo bolsonarista
Atuação da ex-primeira-dama no STF e visita de Tarcísio a Bolsonaro reacendem disputa por protagonismo na oposição.
20/1/2026
Judiciário
Gilmar Mendes rejeita pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministro afirmou que habeas corpus não foi apresentado pela defesa técnica e não pode questionar ato da própria Corte.
17/1/2026
Liberdade de expressão
STF declara inconstitucional lei de Sorocaba sobre Marcha da Maconha
Corte entendeu que norma municipal impedia debate público sobre descriminalização das drogas e restringia de forma excessiva liberdades civis.
3/1/2026
JUDICIÁRIO
Gilmar rejeita pedido e mantém Freire na presidência do Cidadania
Decano do STF rejeita reclamação de Bittencourt e mantém decisão do TJDFT que apontou irregularidades na destituição do dirigente.
26/12/2025
Judiciário
STF declara inconstitucional marco temporal para terras indígenas
Decisão reforça entendimento contrário à tese aprovada pelo Congresso.
23/12/2025
JULGAMENTO NO STF
Moraes segue Gilmar em julgamento sobre regras do foro privilegiado
Relator fixa balizas para o foro, amplia regras a cargos vitalícios e define competência. Voto afasta foro automático em crimes eleitorais e evita troca de instância por renúncia.
15/12/2025
Poderes em conflito
Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment
Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
10/12/2025
