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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Gilmar Mendes

IMPEDIMENTO NEGADO

Gilmar defende PGR e permanência de Toffoli no caso Banco Master

Ministro afirma que arquivamento de pedido para afastar Toffoli da relatoria das investigações confirma o funcionamento das instituições democráticas.

23/1/2026

Ritmo de eleição

Movimentos de Michelle e Tarcísio tensionam núcleo bolsonarista

Atuação da ex-primeira-dama no STF e visita de Tarcísio a Bolsonaro reacendem disputa por protagonismo na oposição.

20/1/2026

Judiciário

Gilmar Mendes rejeita pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Ministro afirmou que habeas corpus não foi apresentado pela defesa técnica e não pode questionar ato da própria Corte.

17/1/2026

Liberdade de expressão

STF declara inconstitucional lei de Sorocaba sobre Marcha da Maconha

Corte entendeu que norma municipal impedia debate público sobre descriminalização das drogas e restringia de forma excessiva liberdades civis.

3/1/2026

JUDICIÁRIO

Gilmar rejeita pedido e mantém Freire na presidência do Cidadania

Decano do STF rejeita reclamação de Bittencourt e mantém decisão do TJDFT que apontou irregularidades na destituição do dirigente.

26/12/2025

Judiciário

STF declara inconstitucional marco temporal para terras indígenas

Decisão reforça entendimento contrário à tese aprovada pelo Congresso.

23/12/2025

JULGAMENTO NO STF

Moraes segue Gilmar em julgamento sobre regras do foro privilegiado

Relator fixa balizas para o foro, amplia regras a cargos vitalícios e define competência. Voto afasta foro automático em crimes eleitorais e evita troca de instância por renúncia.

15/12/2025

Poderes em conflito

Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment

Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

10/12/2025

TENSÃO ENTRE PODERES

Senado adia para 2026 a votação da nova Lei de Impeachment

Incluída na pauta após a liminar do ministro Gilmar Mendes, a proposta será debatida no Plenário antes da votação na CCJ, a pedido do próprio relator.

10/12/2025

TERRAS INDÍGENAS

Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal

Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.

9/12/2025

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