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REGULAÇÃO DE APPS
Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"
Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.
4/2/2026
ANIMAIS
Alcolumbre promete prioridade a projetos contra maus-tratos a animais
Propostas incluem aumento de penas, cadastro de condenados, castração nacional e restrição a fogos de artifício.
4/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional
Projetos aprovados criam, gratificações e licença compensatória com folgas ou indenização. Mudanças podem elevar ganhos acima do subsídio parlamentar; veja o que muda.
4/2/2026
AGENDA LEGISLATIVA
O que Lula colocou como prioridade no Congresso em 2026
Mensagem enviada ao Congresso destaca desafios legislativos como fim da escala 6x1, apps, segurança pública e Mercosul-UE. Pauta converge com a proposta por Hugo Motta.
3/2/2026
AGENDA LEGISLATIVA
Câmara promete votar fim da escala 6x1 e regras para aplicativos
Hugo Motta afirma que Casa vai acelerar debates trabalhistas e votar propostas de impacto social neste ano.
3/2/2026
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Câmara recebe acordo Mercosul-UE e prevê votação ainda em fevereiro
Texto foi enviado pelo governo ao Congresso na segunda-feira e deve ser votado no Plenário da Câmara na última semana de fevereiro, segundo Hugo Motta.
3/2/2026
Câmara dos Deputados
Em primeiro discurso do ano, Motta defende prerrogativas do Congresso
Presidente da Câmara destacou previsão constitucional de emendas parlamentares.
2/2/2026
REGULAMENTAÇÃO
Governo adia relatório de regulamentação do trabalho por aplicativos
Grupo coordenado por Guilherme Boulos ajusta estudos técnicos e avalia medidas infralegais antes da entrega ao Congresso.
2/2/2026
TRABALHOS LEGISLATIVOS
Veja qual comissão cada partido comandará na Câmara em 2026
Acordo entre bancadas preserva comando partidário e deixa CCJ fora da regra geral de manutenção. Nomes devem ser definidos até o Carnaval.
1/2/2026
RESPOSTA
Em resposta a Tebet, Motta defende emendas: "equilíbrio entre poderes"
Em evento, Simone Tebet falou sobre "sequestro" do Orçamento pelo Congresso Nacional.
30/1/2026