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REGULAÇÃO DE APPS

Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"

Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.

4/2/2026

ANIMAIS

Alcolumbre promete prioridade a projetos contra maus-tratos a animais

Propostas incluem aumento de penas, cadastro de condenados, castração nacional e restrição a fogos de artifício.

4/2/2026

SUPERSALÁRIOS

Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional

Projetos aprovados criam, gratificações e licença compensatória com folgas ou indenização. Mudanças podem elevar ganhos acima do subsídio parlamentar; veja o que muda.

4/2/2026

AGENDA LEGISLATIVA

O que Lula colocou como prioridade no Congresso em 2026

Mensagem enviada ao Congresso destaca desafios legislativos como fim da escala 6x1, apps, segurança pública e Mercosul-UE. Pauta converge com a proposta por Hugo Motta.

3/2/2026

AGENDA LEGISLATIVA

Câmara promete votar fim da escala 6x1 e regras para aplicativos

Hugo Motta afirma que Casa vai acelerar debates trabalhistas e votar propostas de impacto social neste ano.

3/2/2026

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Câmara recebe acordo Mercosul-UE e prevê votação ainda em fevereiro

Texto foi enviado pelo governo ao Congresso na segunda-feira e deve ser votado no Plenário da Câmara na última semana de fevereiro, segundo Hugo Motta.

3/2/2026