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Câmara terá semana intensa com TCU, aplicativos e fim da escala 6x1

Escolha de ministro do Tribunal de Contas da União, votação de parecer sobre trabalho por aplicativo e análise da PEC que muda a jornada colocam temas sensíveis no centro da agenda da Casa.

13/4/2026

Hugo Motta celebra leis contra feminicídio: "vamos seguir trabalhando"

Presidente da Câmara reforçou o compromisso da Casa contra a violência doméstica.

9/4/2026

"Avanço relevante", diz Motta sobre recursos para proteção social

Proposta aprovada em 1º turno prevê mínimo de 1% da receita para assistência e ainda precisa passar por nova votação.

9/4/2026

Sete deputados disputam vaga no TCU; conheça o perfil de cada um

Com sabatina marcada para 13 de abril e votação prevista para o dia 14, sucessão de Aroldo Cedraz mobiliza partidos e articulações na Casa. Petista tem o apoio público de Motta e de 12 partidos.

9/4/2026

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria piso para assistência social

Proposta vincula 1% da receita corrente líquida da União, Estados e municípios ao Suas; texto ainda precisa passar por segundo turno e seguir ao Senado. Impacto estimado é de R$ 36 bi em quatro anos.

9/4/2026

Alcolumbre promete pautar veto de Lula ao PL da Dosimetria

Presidente do Senado afirmou que quer analisar "o mais rápido possível" o veto do presidente ao projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro. Decisão depende de sessão do Congresso.

9/4/2026

Hugo Motta marca para a próxima semana votação de vaga ao TCU

Presidente da Câmara afirma que escolha seguirá integralmente o rito previsto no regimento interno da Casa.

7/4/2026

Motta diz que governo desistiu de propor novo projeto sobre escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que a CCJ deve analisar PEC sobre a jornada de trabalho na próxima semana antes da instalação de comissão especial.

7/4/2026

Expectativa é votar regulação de apps na próxima semana, diz Motta

Novo texto deve ser apresentado na comissão especial nesta quarta e pode seguir ao Plenário se houver acordo.

7/4/2026

Motta anuncia votação da PEC do orçamento mínimo à assistência social

Proposta que prevê piso de investimentos para o Sistema Único de Assistência Social deverá entrar em pauta a partir do dia 6.

1/4/2026