concurso público
Definida regra para uso do nome social de identidade de gênero em concursos federais
Não é necessário que a pessoa tenha alterado formalmente seu nome no registro civil para utilizar o nome social.
5/9/2024
Congresso & Governo
Veja como votaram senadores e deputados no veto de suposta verba para aborto
Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo
Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais
28/5/2024
Senado
Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas
O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos
28/2/2024
