Pará
STF recebe ações contra lei do Pará sobre identidade de gênero
Processos foram distribuídos ao ministro Luiz Fux, que decidirá os próximos passos antes de eventual julgamento pelo Plenário.
23/7/2026
Educação
Zequinha Marinho propõe veto de pais a aula sobre identidade de gênero
Projeto de lei permite de responsáveis sejam informados e possam solicitar atividades alternativas às aulas sobre o tema.
31/5/2026
Câmara dos Deputados
Deputado quer restringir uso de banheiros coletivos por sexo biológico
Proposta impacta o acesso de mulheres trans a espaços femininos e prevê alternativas unissex em locais públicos e privados.
1/5/2026
concurso público
Definida regra para uso do nome social de identidade de gênero em concursos federais
Não é necessário que a pessoa tenha alterado formalmente seu nome no registro civil para utilizar o nome social.
5/9/2024
Congresso & Governo
Veja como votaram senadores e deputados no veto de suposta verba para aborto
Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo
Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais
28/5/2024
Senado
Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas
O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos
28/2/2024
