indenização

Rogério Correia é condenado por associar Bolsonaro a Daniel Vorcaro

Deputado terá que indenizar ex-presidente em R$ 20 mil e se retratar nas redes sociais.

6/7/2026

Professora pede R$ 1 milhão de indenização dizendo que inventou o Pix

Banco Central contesta acusação de violação de direitos autorais e afirma que sistemas semelhantes já existiam

24/6/2026

TJDFT condena Bullsbet a devolver R$ 180 mil a apostador com ludopatia

Decisão aplica regras da lei das bets e reforça a obrigação de proteção a usuários vulneráveis em plataformas de apostas.

22/6/2026

Indenização a policiais e bombeiros que atuaram na pandemia avança

Proposta garante compensação financeira a policiais e bombeiros por morte ou incapacidade devido a covid-19.

9/6/2026

Policiais e bombeiros que atuaram na pandemia podem ganhar indenização

Parecer do senador Marcio Bittar deve ser votado na Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira.

8/6/2026

Estado não deve responder por fala de parlamentar, vota Barroso

No caso concreto, o processo envolve o Estado do Ceará, condenado a indenizar por declarações de um deputado estadual durante sessão da Assembleia Legislativa.

19/9/2025

Senado votará PL que transfere indenizações de seguros antigos à Caixa

O projeto de lei foi aprovado em 16 de julho na Câmara.

25/7/2025

Nova lei garante indenização e pensão a vítimas do Zika vírus

A Lei 15.156, de 2025, assegura indenização e pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus, após a derrubada do veto presidencial.

2/7/2025

Proposta visa indenização de R$50 mil para vítimas de enchentes

Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.

12/5/2025

Comissão aprova demissão indenizada por sofrimento psicológico

A proposta permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado em casos de sofrimento psicológico no trabalho.

3/5/2025