Indenizações
O projeto de lei foi aprovado em 16 de julho na Câmara.
25/7/2025
Indenização e Pensão
A Lei 15.156, de 2025, assegura indenização e pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus, após a derrubada do veto presidencial.
2/7/2025
Indenização
Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.
12/5/2025
Câmara dos Deputados
A proposta permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado em casos de sofrimento psicológico no trabalho.
3/5/2025
Reembolso Aéreo
A proposta busca garantir que as companhias aéreas reembolsem integralmente os passageiros em caso de cancelamento de voos e prevê indenização por transtornos.
7/3/2025
Justiça
Renan Calheiros apresentou representação no TCU contra a Braskem em decorrência do dano ambiental provocado em Maceió (AL), em 2018
11/5/2023
valmir assunção
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi indenizado nesta terça-feira (21) quase três anos após ter sofrido injúria racial.
21/3/2023
As declarações de cunho racista e homofóbico foram proferidas em entrevista veiculada por um canal do Youtube.
31/8/2022
