BATALHA NO SUPREMO
Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF
Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".
2/7/2025
Justiça
Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU
Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".
1/7/2025
RESPOSTA AO CONGRESSO
Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF
AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.
1/7/2025
GOVERNO
Por determinação de Lula, AGU inicia estudos para judicializar IOF
Governo avalia ação no STF para reverter derrubada de decreto por parte do Congresso Nacional.
27/6/2025
INSS
Instabilidade no INSS pode ter origem em ataque hacker, diz AGU
A instabilidade foi identificada em escala nacional.
30/5/2025
JUDICIÁRIO
AGU pede que a PF investigue caso de racismo contra ministra do TSE
Vera Lúcia Araújo foi impedida de entrar em evento do governo mesmo com credenciais de palestrante.
21/5/2025
INSS
AGU deve investigar mais quatro entidades por fraudes no INSS
O ministro Jorge Messias declarou que, após a contestação dos descontos, a AGU tem condições de buscar mais bens de outras entidades envolvidas nas fraudes no INSS.
16/5/2025
Fraudes
AGU solicita bloqueio de R$ 2,56 bilhões por fraudes no INSS
O bloqueio bilionário é referente aos bens móveis e imóveis de 12 entidades associativas acusadas de descontar indevidamente aposentadorias e pensões no INSS.
8/5/2025
Comunicação
Após mudanças na Meta, governo intensifica esforço para regular redes sociais
Diante de mudanças na moderação da Meta, governo fará grupo de trabalho para discutir regulamentação das redes. Prioridade será o PL 2630.
10/1/2025
Brasília
Advogado-geral da União diz que explosões no STF e na Câmara foram "ataques"
"Repudio com toda a veemência os ataques contra o STF e a Câmara dos Deputados. Manifesto minha solidariedade aos ministros e parlamentares", disse
13/11/2024
