STF
Cármen Lúcia e Flávio Dino acolheram a denúncia; Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin divergiram.
28/4/2026
Segurança Infantil
Proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbana da Câmara amplia normas de segurança para imóveis com crianças, idosos e animais de estimação.
16/12/2025
Orçamento 2026
Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).
10/12/2025
TRANSPORTE
Projeto suspende por cinco anos a cobrança feita pelo Inmetro e amplia o prazo das verificações obrigatórias.
29/10/2025
Comissão Mista
A comissão mista, presidida por Sérgio Petecão e relatada por José Nelto, tratará da proposta que concede isenção por cinco anos aos taxistas.
2/10/2025
Judiciário
Ministra Cármen Lúcia pediu tempo para reavaliar voto após divergência de Alexandre de Moraes.
3/6/2025
Judiciário
Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial.
3/6/2025
Emendas de comissão
As emendas de comissão tiveram seu valor reduzido em R$ 5,6 bilhões pelo veto do presidente Lula; Congresso deve derrubar decisão
24/1/2024
José Nelto citou a guerra contra a Rússia e defendeu que o Congresso deve tomar o real conhecimento acerca da situação da Ucrânia.
1/4/2022
Ano legislativo
Ao todo, foram apresentados 4.305 projetos em 2021. Juntos, os dez deputados que mais apresentaram propostas somam 819 proposições.
30/12/2021
