crime e castigo
AGU pede condenação de 59 e cobra R$ 20,7 milhões por atos golpistas
Este é o primeiro pedido de condenação após investigação dos atos de 8 de janeiro. Segundo a AGU, houve articulação para convocação de atos
13/2/2023
Torturadores terão que indenizar em R$ 1 milhão a sociedade brasileira por atos da ditadura
Decisão de juíza de São Paulo manda que torturadores do DOI-Codi indenizem em R$ 1 milhão a sociedade brasileira pelos crimes que cometeram
23/1/2023
justiça
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
A regra estabelece que os advogados devem ficar em piso na mesma altura e distância do juiz nas audiências de instrução e julgamento
28/12/2022
Poder Judiciário
Celebrar a Justiça também é reconhecer e valorizar os servidores do PJU e MPU
Cortes no Orçamento do Poder Judiciário, em especial, na Justiça Trabalhista, têm trazido riscos ao funcionamento dos tribunais.
8/12/2022
exclusivo
Com PL e PP à frente, um em cada cinco deputados responde na Justiça. Veja a lista
Ao menos 115 dos 513 deputados federais respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo ou eleitoral.
21/9/2022
Eleições 2022
Base de Bolsonaro tem mais que o dobro dos processos da base de Lula
Com quatro partidos, coligação de Jair Bolsonaro lidera quantidade absoluta e proporção de parlamentares com processos judiciais.
10/9/2022
Pandemia
Justiça de São Paulo mantém multa de Bolsonaro por não usar máscara
TJ-SP manteve a multa de R$ 43.635,00 aplicada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) por não usar máscara durante atos em Iporanga e Eldorado.
3/9/2022
A Defensoria Pública e suas realizações em direitos humanos no Brasil
Na obra "Acesso à justiça", Cappelletti e Garth dizem que o modelo público institucionalizado de assistência jurídica gratuita tem vantagens
27/8/2022
As diferentes faces da vulnerabilidade
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito, reproduzindo-se padrões de dominação sem que existam avanços efetivos em prol da equidade ou a também denominada justiça social.
28/7/2022
Entidades processam Piquet e pedem indenização de R$ 10 milhões
"Não foi uma ofensa ao Lewis Hamilton, mas a toda a coletividade e aos valores de inclusão e diversidade. A resposta de Hamilton foi elegante e precisa, um chamado para a ação contra todos os tipos de discriminação", explica Márlon Reis.
5/7/2022
