JUSTIÇA
Vice-procurador-geral afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao comparar ministra a garota de programa.
13/5/2025
DISCURSO TRANSFÓBICO
Em sessão de homenagem ao Dia da Mulher, deputado usou peruca e ironizou a identidade de pessoas trans.
30/4/2025
JUSTIÇA
Advogados do ex-presidente alegam problemas de saúde e solicitam cumprimento da prisão em regime domiciliar.
29/4/2025
CORRUPÇÃO
Ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema na BR Distribuidora, em processo decorrente da Lava Jato.
25/4/2025
Proteção
A proposta agora será submetida à sanção presidencial.
9/4/2025
JUSTIÇA
Além da isenção no Imposto de Renda sobre o recebido, associação reivindica a devolução de valores pagos à Receita.
1/4/2025
Justiça
No Dia Internacional das Mulheres, Lula indica Verônica Abdalla Sterman para ser a segunda mulher ministra do Superior Tribunal Militar
8/3/2025
JUDICIÁRIO
Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.
6/3/2025
Justiça
A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.
27/2/2025
Justiça
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
