Liberdade de expressão
Decisão liminar atende a pedido do Partido dos Trabalhadores que acusa o deputado de ultrapassar os limites da liberdade de expressão.
4/11/2025
Indicado por Lula, o chefe da AGU combina experiência técnica, sensibilidade social e equilíbrio raro no debate jurídico.
31/10/2025
A vulnerabilidade de juízes e promotores diante das facções expõe a omissão do Estado na proteção de quem combate o crime.
29/10/2025
SUPREMO
Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.
30/9/2025
DEPUTADA PRESA
Para juízes, laudos médicos também comprovam que a deputada tem condições de continuar em prisão. Veja a íntegra da decisão.
28/8/2025
CRISE DE SOLUÇO
Ex-presidente passa por avaliação de sintomas de refluxo e soluços. Defesa tem 48 horas para apresentar atestado médico ao STF.
16/8/2025
Anistia não é moeda de troca. O Brasil não pode aceitar pressões externas que afrontem sua democracia.
29/7/2025
Defendo a castração química voluntária como condição para liberdade condicional de estupradores. A Justiça precisa proteger, não relativizar.
25/7/2025
Judiciário
A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.
24/7/2025
Justiça
De acordo com a matéria, quatro cargos vagos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de juiz substituto se tornaram em três vagas de juiz federal indicados pela Justiça Federal.
15/7/2025
