Justiça

Alexandre de Moraes manda soltar ex-ministro Anderson Torres

A liberdade foi atrelada a uma série de determinação, como a proibição de que Anderson Torres saia do país

11/5/2023

Renan abre representação contra a Braskem por dano ambiental em Maceió

Renan Calheiros apresentou representação no TCU contra a Braskem em decorrência do dano ambiental provocado em Maceió (AL), em 2018

11/5/2023

Tribunal libera volta do Telegram no Brasil

A decisão para volta do Telegram é do desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2

29/4/2023

Telegram é suspenso no Brasil após não entregar dados à PF

O aplicativo de mensagens, Telegram, foi suspenso no país após não entregar dados sobre grupos neonazistas à PF

26/4/2023

STJ garante à família de Marielle acesso a investigações sobre mandantes do assassinato

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso movido por defensores ligados a Marielle

18/4/2023

Governo pede a exclusão de 270 contas no Twitter

A decisão foi resultado de um mapeamento feito pelo grupo interministerial instaurado após a tragédia na creche de Blumenau

9/4/2023

MPF defende que União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

Manifestação é assinada pela procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e foi feita no processo que corre em Sergipe.

3/4/2023

Tacla Duran faz denúncias contra Moro e entra para programa de proteção

Tecla Duran entregou documentos à Justiça de Curitiba nesta segunda. Por nota, Sérgio Moro diz que as provas foram fabricadas

27/3/2023

Fábio Porchat recorre na Justiça contra indenização a Carlos Bolsonaro

Juiz condenou o humorista a pagar R$ 48.480,00 ao vereador por chamar os filhos de Jair Bolsonaro de corruptos.

27/2/2023

AGU pede condenação de 59 e cobra R$ 20,7 milhões por atos golpistas

Este é o primeiro pedido de condenação após investigação dos atos de 8 de janeiro. Segundo a AGU, houve articulação para convocação de atos

13/2/2023