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Caso de Turilândia expõe como a interpretação mecânica da lei corrói a moralidade pública e desmoraliza a Justiça.
16/1/2026
Câmara dos Deputados
Assessoria da deputada confirmou que o pagamento de R$ 65 mil foi realizado em 6 de janeiro.
15/1/2026
O caso Tatiane Spitzner expôs a resistência do sistema em aplicar o óbvio e a importância da exclusão automática da herança.
15/1/2026
OAB
Conselho também manifestou confiança no ministro interino Manoel Carlos de Almeida Neto.
12/1/2026
Judiciário
Decisão estabelece que o tribunal enviará pedido de remoção do conteúdo ao Instagram e dá prazo de 15 dias para resposta da defesa.
8/1/2026
Supremo Tribunal Federal determina medidas contra discriminação racial, mas falta de representatividade negra na magistratura coloca em xeque a decisão.
26/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
10/12/2025
MINISTROS SOB PRESSÃO
Mais da metade das petições ativas contra os atuais ministros foi apresentada este ano. Decisão de Gilmar enterra todos os pedidos. Veja o ranking.
4/12/2025
Judiciário
Deputado criticou a decisão em suas redes socias; condenação será paga à influenciadora digital Kim Flores.
24/11/2025
JUSTIÇA
STF volta a julgar ação contra lei assinada pelo prefeito afastado Rodrigo Manga. Até o momento, cinco ministros votaram pela derrubada da norma.
14/11/2025