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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Justiça

CNJ revoga afastamento da juíza da Lava Jato Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vistas da instauração de processo administrativo disciplinar

16/4/2024

Aldemario Araujo Castro

A liberdade de manifestação protege a apologia à tortura e o vale tudo na internet?

Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Aliás, nenhum direito é absoluto, como amplamente aceito nos meios jurídicos

14/4/2024

blog do sylvio

Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao X, de Elon Musk, por violação de direitos

Além da multa à empresa de Elon Musk, a ação pede a exclusão permanente das publicações ofensivas à ordem jurídica brasileira

11/4/2024

Violência contra a mulher

"Pode parar, senão vou te matar aqui": deputado Da Cunha ameaça ex em vídeo

Membro da bancada da bala, o deputado ameaçou atirar na ex-companheira. "Vou encher tua cara de tiro", diz Da Cunha em trecho do vídeo

18/3/2024

JUSTIÇA

Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas

STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício

4/3/2024

JUSTIÇA

Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bi da antiga Odebrecht e autoriza acordo de leniência

Segundo Toffoli, o primeiro acordo de leniência da empresa com a Força Tarefa da Operação Lava Jato foi firmado "num contexto de abusos".

1/2/2024

Justiça

STF realiza cerimônia de início do ano judiciário

O STF realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024.  Após a cerimônia, os magistrados darão início à primeira sessão plenária

1/2/2024

blog do sylvio

De Ivete a Ana Hickmann: juiz processa 160 pessoas por uso de hashtag

Rudson Marcos diz que sofreu danos ao ser associado à expressão "estupro culposo" após absolver empresário acusado por Mariana Ferri

24/1/2024

Segurança Pública

Menos de 20% das delegacias da mulher atendem 24h por dia

30/12/2023

Pedro Valls Feu Rosa

A quantas anda a Justiça dos homens?

Mundo das leis funciona mal em todo o mundo. A principal causa está na recusa das elites em admitir que a lei deve ser para todos

27/12/2023

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