DIREITOS HUMANOS
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
Judiciário
Eustáquio de Castro suspendeu a decisão de 1ª Instância que obrigava o X a excluir publicações.
23/2/2026
Bolsonaro Preso
Parecer citou estrutura médica permanente na Papudinha e decisão anterior de Moraes negando o benefício.
21/2/2026
Mudança na regra sucessória busca impedir que lacunas legais transformem herança em vantagem para autores de crimes familiares.
18/2/2026
COMBATE À VIOLÊNCIA
Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.
18/2/2026
Vivemos sem execução oficial, mas convivemos com linchamentos, mortes nas prisões e homicídios em escala que rivaliza com conflitos permanentes.
18/2/2026
A violência deixa marcas que seguem no corpo e na mente da vítima, enquanto instituições ainda hesitam em responsabilizar homens poderosos.
9/2/2026
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Manifestações reuniram ativistas, artistas e autoridades e ampliaram o debate sobre violência e proteção aos animais.
1/2/2026
Pesquisa mostra que tribunais aplicam de forma irregular a equiparação da LGBTIfobia ao crime de racismo cinco anos após a ADO 26.
30/1/2026
Entre identidade de grupo, carisma, conspiração e economia da atenção, a figura do "mártir vivo" tende a produzir coesão, radicalização simbólica e reorganização eleitoral - e pode corroer ainda mais a confiança institucional.
23/1/2026
