kim kataguiri

Comissão aprova veto à remição de pena por estudo para faccionados

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública também inclui remição por leitura ou formação educacional.

19/5/2026

Câmara aprova proibição de pedófilos a locais com presença de crianças

Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.

12/5/2026

Kim propõe reduzir teto de anuidade de conselhos profissionais

Texto de Kim Kataguiri reduz limite de R$ 500 para R$ 250, em conselhos de profissionais de nível superior.

10/5/2026

Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena

Projeto condiciona mudança de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do detento.

8/5/2026

CCJ da Câmara aprova prescrição de processos por inércia do autor

Projeto busca evitar situações nas quais processos ficam emperrados por falta de interesse de curto prazo do autor.

28/4/2026

Taxa das blusinhas aumentou preço do varejo, revela estudo

Levantamento econômico revela que, desde a implementação da alíquota, aumento dos preços no varejo ficou acima da inflação.

24/4/2026

Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo em vias públicas

Projeto do deputado Kim Kataguiri segue para apreciação do Senado.

23/4/2026

Kim Kataguiri quer barrar punições a quem oferece serviço gratuito

Proposta permite cobrar qualquer valor, inclusive zero, e proíbe sanções de conselhos por atendimento voluntário e divulgação de serviços.

21/4/2026

Kim Kataguiri propõe dobrar pena de detento que se recusar a trabalhar

Projeto também impede a progressão de regime e restringe o direito à liberdade condicional.

18/4/2026

Projeto de Kim Kataguiri obriga presos a doarem sangue a cada 90 dias

Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional.

2/4/2026