PEQUENAS CAUSAS
Projeto aumenta limite de valor das pequenas causas para 60 salários
Texto prevê mudanças nos juizados especiais, incluindo novas regras para taxas e competência dos tribunais.
24/2/2025
OPINIÃO: Caso Mickey Mouse ilustra a necessidade de permanente escrutinização das atividade de lobby. Por André Sathler
6/2/2024
direito
Câmara aprova extinção de multa a advogado que abandonar processo penal
Projeto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil, a cargo da seccional competente.
8/11/2023
Chega de discursos vazios! Não há influência sem acesso
As recomendações da OCDE alertam para o fato de que uma boa regulamentação do lobby deve equilibrar três elementos: transparência, integridade e acesso.
7/10/2022
De boas intenções o inferno está cheio...
Eu faço lobby pela regulamentação do lobby. Essa atuação tem me permitido sentir na pele, uma série de desafios.
2/9/2022
Entrada na OCDE pode alavancar aprovação da regulamentação de RIG
O interesse do Brasil em entrar para a OCDE pode acelerar agora o projeto que regulamenta a atividade de RIG
27/5/2022
Entrada na OCDE pode alavancar aprovação da regulamentação de RIG
O interesse do Brasil de entrar na OCDE pode fazer com que, afinal, seja aprovado o projeto que regulamenta a atividade de RIG
27/5/2022
