sexta-feira, 30 de maio de 2025
Inclusão
Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência
Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.
12/4/2025
Ambiental
Nova lei destina R$ 514 milhões para combate às queimadas na Amazônia
Parte dos recursos é destinada ao Ibama, para fiscalização, combate e controle de incêndios florestais.
21/2/2025
Opinião
Como municípios podem se unir por uma educação antirracista
Legislações como a de Santo André, Diadema e Cabo Frio em âmbito municipal, ou da lei 10.639, de maneira nacional, torna a prática de uma educação antirracista não somente uma iniciativa isolada
21/3/2024
Opinião
É preciso construir uma saída sustentável para a aviação comercial no Brasil
Os anos de 2020 e 2021 foram desafiadores para o setor de aviação no Brasil, em decorrência da pandemia de Covid-19.
14/2/2024
Câmara dos Deputados
Proposta de nova lei dos planos de saúde proíbe rescisão unilateral de contrato
Parecer do projeto que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde será apresentado na terça-feira (12) na comissão especial da Câmara
12/9/2023
Direito Humanos
Remando contra a maré: Se 1/3 da Câmara dos Deputados está contra as mulheres, quem estará a favor?
Modelo de cotas brasileiro não teve êxito porque não há vontade política para avançarmos em torno de paridade de gênero e raça
24/4/2023
As ameaças digitais às crianças devem ser objeto de uma legislação específica?
O que se propõe é controlar o acesso das crianças a conteúdos indevidos, apesar da atitude displicente ou conivente dos pais.
1/12/2021
As ameaças digitais às crianças devem ser objeto de uma legislação específica?
Cabe legislação específica para proteger as crianças e jovens, especialmente as mais novas, das ameaças digitais?
30/11/2021
GESTÃO PÚBLICA
Bolsonaro sanciona flexibilização na Lei de Improbidade Administrativa
Decreto assinado por Bolsonaro altera leis que tratam de atos de agentes públicos contra o erário e a administração pública.
26/10/2021
