REDES SOCIAIS
Projetos tratam de discurso de ódio, crimes virtuais e atualização da Lei Maria da Penha para incluir violência online.
1/2/2026
Meio Ambiente
Propostas incluem penas mais duras para incêndios em áreas rurais e atualização do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.
31/1/2026
Prêmio Empreendedorismo
Homenagem será entregue pelo Senado e terá ao menos quatro premiadas por ano.
18/12/2025
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
Quatro deputados apresentaram requerimento para convocar a presidente da instituição financeira e do Palmeiras. Parlamentares apontam denúncias de abusos em empréstimos consignados e contratos bilionários com o INSS.
7/10/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Projeto aprovado na CCJ atualiza a Lei Maria da Penha para garantir atendimento a vítimas de violência virtual.
2/10/2025
Feminicídio
Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.
1/10/2025
Desafios Online
Projeto de lei estabelece pena de até 12 anos por participação em desafios online que coloquem menores em risco.
18/9/2025
CPMI DO INSS
Senadora da base e deputada da oposição se encararam e quase partiram para a agressão física em momento tenso de reunião da CPMI do INSS.
2/9/2025
Educação Infantil
Proposta quer integrar profissionais da educação infantil ao magistério, ampliando direitos e valorização da categoria.
29/8/2025
Direitos dos animais
Sentença de dois a cinco anos pode ser aumentada em até um terço, caso resulte em morte ou crime praticado pelo tutor.
26/8/2025
