licenciamento ambiental

Senado aprova lei geral do licenciamento ambiental; entenda a proposta

A proposta padroniza os processos de licenciamento ambiental, reúne normas gerais e diretrizes e prevê a aplicação dos termos pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

21/5/2025

Marco do licenciamento ambiental avança no Senado

O texto pode ser votado no plenário ainda nesta quarta-feira (21).

21/5/2025

CMA do Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O projeto segue agora para análise da CRA ainda nesta terça-feira.

20/5/2025

Senado encaminha votação da nova lei do licenciamento ambiental

Comissão do Meio Ambiente debate proposta nesta terça-feira. Votação será na próxima semana. Ambientalistas apontam retrocessos.

13/5/2025

Comissão de Meio Ambiente vota código de licenciamento ambiental

Projeto que define regras para licenças ambientais será votado nesta quarta; comissão também instala subcomissão para acompanhar a COP 30 em Belém.

6/5/2025

Lula sanciona lei que permite monocultura de eucalipto sem licenciamento ambiental

Lula ignorou recomendações do Ministério Público Federal e de organizações da sociedade civil ao sancionar a lei

4/6/2024

A pauta antiambiental no Congresso: futuro em xeque

OPINIÃO: Congresso ainda pode mudar sua postura para a construção de agendas positivas, inclusivas e sustentáveis. Por Malu Ribeiro

17/4/2024

Reforma tributária, pauta verde e IA estão entre as prioridades do governo em 2024, diz Randolfe

Para o líder, é factível a aprovação de propostas consideradas por ele fundamentais para a economia brasileira e funcionamento da sociedade.

19/3/2024

Casa Civil nomeia diretora acusada de violação de direitos de indígenas

Servidora do Ibama lotada nomeada para diretoria na Casa Civil protagonizou conflitos com comunidades indígenas durante o governo Bolsonaro.

26/1/2023