Lula

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/5/2024

Lei suspende pagamento de dívida do RS; veja íntegra

Com a suspensão das parcelas da dívida, o estado vai poder direcionar R$ 11 bilhões para ações de reconstrução.

17/5/2024

Volta do DPVAT: como será o novo seguro obrigatório e quanto deve custar

Novo DPVAT deve ter um custo de R$ 50 a R$ 60 por ano para cada proprietário de veículos, segundo estimativas da Fazenda

17/5/2024

Veja a íntegra da lei que cria novo seguro obrigatório sucessor do DPVAT

Lula excluiu os trechos que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo estipulado.

17/5/2024

Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana

Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo

16/5/2024

Senado aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul em meio à tragédia

A dívida do Rio Grande do Sul ficará suspensa por três anos para que os recursos sejam direcionados para a reconstrução do estado

15/5/2024

Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha

A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso

15/5/2024

Lula anuncia R$ 5 mil para cada família atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul

Presidente participa de ato com governador Eduardo Leite e prefeitos em São Leopoldo para anunciar novas ações de socorro ao RS

15/5/2024

Lula tira Pimenta da Comunicação e o nomeia como autoridade federal no RS

Saída do ministro Paulo Pimenta da Comunicação já é dada como definida, e também deverá refletir mudanças na administração nacional do PT

15/5/2024