Política
Planta possui registro e foi utilizada em ato política de defesa à legalização.
17/9/2026
SAÚDE
Norma fixa limite de THC de 0,3% e restringe plantio a fins medicinais e de pesquisa.
3/2/2026
Justiça
A sessão virtual foi encerrada nessa sexta-feira (14), os magistrados seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, pela rejeição dos embargos de declaração, tipo de recurso que aponta pontos "obscuros da decisão".
15/2/2025
Projeto Awire
Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.
18/8/2024
"A preocupação aqui não é com relação a se fumar maconha deva ou não ser considerado crime. É com o acirramento da disputa entre os poderes"
26/6/2024
Drogas
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/6/2024
Congresso X STF
Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte
25/6/2024
Projeto Awire
Especialistas manifestam preocupação sobre efeitos práticos da inclusão da proibição das drogas na Constituição.
18/4/2024
JUSTIÇA
O placar no STF para a descriminalização do porte de maconha está em 5 a 3. O julgamento, no entanto, foi adiado após Dias Toffoli pedir vista
6/3/2024
Apreensão
Durante o fim de semana, a Polícia Federal apreendeu quase 300 quilos de maconha em um avião que pertence à igreja Quadrangular.
29/5/2023
