maternidade

Projeto cria política de saúde mental para profissionais de segurança

Texto proíbe punição ou discriminação de profissionais que buscarem atendimento em saúde mental.

5/9/2026

Tentativa de sequestro de bebê no Piauí inspira projetos na Câmara

Projetos estabelecem regras para identificação, monitoramento e controle de acesso em unidades que realizam partos.

14/7/2026

Erika Hilton quer ampliar amamentação em presídios de 6 para 12 meses

Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.

27/6/2026

Comissão aprova biometria de mães e recém-nascidos após o parto

Proposta estabelece medida para reforçar a segurança da identificação civil e prevenir troca de bebês.

11/6/2026

Eldorado amplia espaço de saúde e bem-estar para colaboradores

Nova estrutura reúne consultórios, enfermarias, sala de emergência e espaço de apoio à amamentação.

29/5/2026

Ao menos 81% das parlamentares conciliam maternidade e função política

84 das 103 deputadas e senadoras em exercício são mães, aponta levantamento do Congresso em Foco.

10/5/2026

Avança na Câmara texto para concursos de beleza aceitarem mães

Proposta veta regras que impedem a participação da maternidade ou do estado civil e prevê punições.

24/4/2026

Duda Salabert propõe permitir intérprete em parto de gestantes surdas

Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.

6/3/2026