Saúde
Proposta assegura escolha informada, permite cesariana eletiva a partir de 39 semanas e veda incentivos econômicos.
18/10/2026
Projeto de lei
Proposta prevê 60 dias intransferíveis para cada responsável e outros 240 dias que poderão ser compartilhados.
10/10/2026
Para muitos casais e também para famílias monoparentais, o desejo de ter filhos pode esbarrar em questões fisiológicas, seja por contraindicação médica, seja pela impossibilidade de gestar.
24/9/2026
Saúde mental
Texto proíbe punição ou discriminação de profissionais que buscarem atendimento em saúde mental.
5/9/2026
Maternidade
Projetos estabelecem regras para identificação, monitoramento e controle de acesso em unidades que realizam partos.
14/7/2026
Maternidade
Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.
27/6/2026
Senado
Proposta estabelece medida para reforçar a segurança da identificação civil e prevenir troca de bebês.
11/6/2026
Bem-estar
Nova estrutura reúne consultórios, enfermarias, sala de emergência e espaço de apoio à amamentação.
29/5/2026
Promoções adiadas, demissões após a estabilidade e sobrecarga revelam que o avanço profissional feminino ainda enfrenta barreiras estruturais.
11/5/2026
Congresso
84 das 103 deputadas e senadoras em exercício são mães, aponta levantamento do Congresso em Foco.
10/5/2026
