Câmara dos Deputados
Proposta veta regras que impedem a participação da maternidade ou do estado civil e prevê punições.
24/4/2026
A falta de políticas efetivas de conciliação entre trabalho e cuidado expõe mães de crianças com autismo à precarização.
16/4/2026
Saúde
Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.
6/3/2026
A proteção à maternidade é garantia constitucional objetiva e não pode oscilar conforme o tipo de contrato.
3/3/2026
Senado
Proposta atualiza registros públicos para reconhecer diferentes composições familiares já amparadas pela Justiça.
9/2/2026
Licença ampliada
O texto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e agora segue para o Plenário da Casa, em regime de urgência.
4/12/2025
Direitos trabalhistas
Pagamento de bolsa durante o período, sem auxílio-transporte, é obrigatória, exceto quando houver o salário-maternidade.
14/8/2025
SAÚDE
Nova norma assegura atendimento humanizado e direito a nome e despedida do natimorto.
26/5/2025
Dica do Congresso
Confira os livros que exploram afetos e desafios da maternidade em diferentes contextos, tempos e relações familiares.
9/5/2025
Direitos
Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.
1/4/2025
