Câmara dos Deputados
Avança na Câmara texto para concursos de beleza aceitarem mães
Proposta veta regras que impedem a participação da maternidade ou do estado civil e prevê punições.
24/4/2026
A realidade invisível das mães de crianças autistas no Brasil
A falta de políticas efetivas de conciliação entre trabalho e cuidado expõe mães de crianças com autismo à precarização.
16/4/2026
Saúde
Duda Salabert propõe permitir intérprete em parto de gestantes surdas
Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.
6/3/2026
Direitos de gestantes no trabalho
A proteção à maternidade é garantia constitucional objetiva e não pode oscilar conforme o tipo de contrato.
3/3/2026
Senado
Projeto sobre dupla maternidade e paternidade aguarda votação na CCJ
Proposta atualiza registros públicos para reconhecer diferentes composições familiares já amparadas pela Justiça.
9/2/2026
Licença ampliada
Comissão do Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade
O texto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e agora segue para o Plenário da Casa, em regime de urgência.
4/12/2025
Direitos trabalhistas
Comissão aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias
Pagamento de bolsa durante o período, sem auxílio-transporte, é obrigatória, exceto quando houver o salário-maternidade.
14/8/2025
SAÚDE
Lula sanciona lei que amplia apoio a mães que perdem o bebê
Nova norma assegura atendimento humanizado e direito a nome e despedida do natimorto.
26/5/2025
Dica do Congresso
Dia das Mães: veja os livros que separamos para comemorar a data
Confira os livros que exploram afetos e desafios da maternidade em diferentes contextos, tempos e relações familiares.
9/5/2025
Direitos
Licença-maternidade para estagiárias é proposta na Câmara
Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.
1/4/2025
