Povos tradicionais
Câmara recebe projeto que amplia ensino técnico a povos tradicionais
Texto foi aprovado neste mês no Plenário do Senado Federal.
1/11/2025
SANEAMENTO BÁSICO
Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento
Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.
30/9/2025
SENADO
Relator propõe dividir perdas de energia entre distribuidora e União
Mudança foi feita pelo senador Mecias de Jesus em projeto que retira das tarifas de energia as perdas não técnicas. Votação é adiada na CAE.
30/9/2025
Senado
Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
30/7/2025
Senado
Mecias de Jesus propõe acordo individual para trabalho aos domingos
Projeto de lei do senador busca regulamentar o trabalho no comércio aos domingos e feriados, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados.
6/7/2025
Senado
Comissão aprova projeto que reduz jornada para cuidador de TEA e Down
Além de propor a redução da jornada de trabalho para cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista e síndrome de Down, o texto assegura a remuneração integral.
2/5/2025
Inclusão
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido
A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
9/3/2025
SENADO
Sem consenso, Senado pauta votação de reoneração da folha para esta terça
Aumento de taxação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), proposta feita pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), divide senadores.
20/8/2024
Senado & STF
Aliada de Dino, Eliziane faz ponte com evangélicos pela vaga no STF
Evangélica, a senadora Eliziane Gama também é muito próximo de Flávio Dino e começou as articulações em favor do ministro da Justiça
30/11/2023
Direitos Trabalhistas
Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados
O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.
16/11/2023
