Congresso
Câmara tem pauta esvaziada em razão do fórum parlamentar do Brics
Com a realização do fórum parlamentar do Brics, de 3 a 5 de junho, a Câmara realiza apenas uma sessão nesta semana. Está em pauta a aproximação voluntária do agressor com consentimento como descumprimento de medida protetiva.
1/6/2025
Senado
Senado: Comissão aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva
O texto prevê porte e posse temporário de armas para mulheres sob medida protetiva. A matéria foi relatada por Magno Malta e segue para a Comissão de Segurança Pública.
9/4/2025
Senado
CCJ do Senado aprova isenção em medidas protetivas para vítimas de violência doméstica
%%excerpt%% O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda passará por análise do plenário do Senado para ser aprovado em caráter conclusivo.
28/10/2023
