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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

microempresas

PEQUENOS NEGÓCIOS

Governo e Câmara criam grupo para discutir atualização do Simples

Após reunião com Bruno Moretti, relator Jorge Goetten diz que governo concordou em criar grupo de trabalho para avaliar impacto fiscal e compensações. Teto do MEI deve subir para cerca de R$ 140 mil.

24/6/2026

PEQUENOS NEGÓCIOS

Relator do MEI tenta convencer governo a ampliar teto do Simples

Deputado Jorge Goetten deve se reunir nesta terça com o ministro do Planejamento para discutir proposta do governo sobre novo teto do MEI. Ele vai defender a inclusão da atualização do Simples no mesmo projeto.

23/6/2026

ECONOMIA

Dario Durigan diz na Câmara que governo apoia elevar limite do MEI

Ministro da Fazenda defendeu política econômica em audiência na Câmara e disse que medidas sobre combustíveis devem ser temporárias.

17/6/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Relator propõe isenção patronal para pequenos negócios após fim da 6x1

Deputado que relata atualização do MEI propõe isenção da contribuição patronal por dois anos para novas contratações feitas por pequenos negócios afetados pela mudança na jornada.

16/6/2026

Economia

Senado aprova Programa Acredita Exportação

O texto estimula microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional garantindo devolução total ou parcial de resíduo tributário.

2/7/2025

MICROEMPREENDEDORISMO

Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva

"Valor ficou desatualizado", diz Márcio França. Inflação acumulada desde 2011, ano do último reajuste, é de 122%.

15/4/2025

micro e pequena empresa

Sebrae tem volume recorde de recursos para microempresas. Saiba como pleitear empréstimo

Micro e pequeno empreendedor pode utilizar agora calculadora do Sebrae para saber se deve tomar empréstimo ou não, e como requisitá-lo

30/4/2024

igualdade racial

Senado aprova inclusão de raça em registros de trabalhadores. Texto vai a sanção

Senadores também aprovaram a MP 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no Pronampe

22/3/2023

AGENDA DO DIA

Senado vota exclusão de indenizações a vítimas de desastres do cálculo do Bolsa Família

A votação está prevista para ocorrer um mês após os fortes temporais que caíram sobre o litoral paulista, matando mais de 60 pessoas

21/3/2023

Comissão aprova aumento de teto para MEI e Simples

De acordo com o substitutivo do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o limite para o MEI passa de R$ 81 mil para R$ 144 mil; para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869mil; e para empresa de pequeno porte, pula de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

15/6/2022

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