Ministério Público

Vieira propõe ampliar crimes de abuso de autoridade para Judiciário

Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.

8/2/2026

Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de operação no Alemão

Decisão do STF dá 15 dias para o governo do Rio enviar à PF imagens da Operação Contenção, questionada por possíveis violações de direitos humanos no Alemão e na Penha.

6/2/2026

Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário

Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.

3/2/2026

Deputado aciona MP contra participante do BBB 26 após caso de assédio

Delegado Bruno Lima pede apuração após tentativa de beijo à força no reality show.

19/1/2026

Deputada pede ao MPF que desative Grok após pornografia infantil

Ferramenta de IA produz imagens sexualizadas de pessoas sem consentimento.

5/1/2026

Câmara avança em proposta que reforça dever de imparcialidade do MP

A proposta aprovada pela CCJ busca garantir que o Ministério Público considere tanto a acusação quanto a defesa durante investigações, promovendo justiça.

1/1/2026

Deputado baiano é alvo de operação da PF contra lavagem de dinheiro

Operação conjunta com a Receita Federal envolve jogo do bicho, agiotagem, extorsão e desvio de recursos públicos.

1/10/2025

Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos

Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.

28/5/2025

Lula sanciona aumento de penas por crimes contra juízes e promotores

Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.

7/5/2025

MPF recomenda fim de homenagens à ditadura em logradouros no Amazonas

Documento orienta retirada de nomes ligados ao regime militar e criação de memoriais sobre vítimas no estado.

31/3/2025