DIREITOS HUMANOS
Portaria prevê adesão voluntária de órgãos públicos e entidades para articular políticas de proteção aos direitos da população idosa.
15/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Conselho afirma que decreto legislativo atenta contra direitos de menores vítimas de abuso, e alega enfraquecimento de instâncias representativas.
2/6/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO
Se condenado, ex-ministro dos Direitos Humanos poderá receber pena de um a cinco anos de prisão.
21/3/2026
Três Poderes
Pastas reagiram à decisão do TJMG de absolver um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de vulnerável.
23/2/2026
CONTAS PÚBLICAS
Reajustes e novas gratificações terão impacto de R$ 790 milhões em 2026. Veja quais ministérios têm orçamento inferior este ano.
5/2/2026
Entrevista
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, a ministra disse que políticas afirmativas precisam garantir vagas e não apenas candidaturas.
25/11/2025
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos afirmam que a medida aprovada pela Câmara representa retrocesso e dificulta o atendimento a meninas vítimas de estupro.
6/11/2025
DIREITOS HUMANOS
Ex-presidente é declarada anistiada política e receberá indenização de R$ 100 mil.
22/5/2025
Ministra no Carnaval
Escola de samba Unidos de Padre Miguel oficializou a participação da ministra Anielle Franco para o desfile de 2025.
11/2/2025
DITADURA MILITAR
Governo Lula deve realizar cerimônia para pedir desculpas, oficialmente, às famílias de 413 desaparecidos pela ditadura.
29/1/2025
